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Telecomunicações

No Brasil o setor de telecomunicações está em ampla expansão pois é um mercado que precisa de investimento privado e público para ampliar a disponibilidade e qualidade dos serviços. Em um contexto de convergência tecnológica para oferta de serviços em pacotes (voz, dados e TV por assinatura) por meio de redes baseadas em internet (protocolo IP), os investimentos realizados pelas operadoras de telecomunicações buscam modernizar e ampliar a capacidade de oferta dessas redes, com a inserção de novas tecnologias de acesso (ex.: telefonia e banda larga móvel 3G e 4G). Essas inversões são em parte direcionadas pela competição, e em parte por obrigações regulatórias de cobertura, qualidade e competitividade. Para o período 2015 a 2018, as perspectivas são de um montante de investimentos de R$ 141 bilhões, o que representará um crescimento real de 37,8% em relação ao realizado de 2010 a 2013.

O faturamento do setor de telecomunicações atingiu R$ 201 bilhões em 2013, com uma força de trabalho composta por 488 mil empregados diretos. Como maior fonte de receitas do setor, o crescimento da telefonia móvel no país é notório, com 271 milhões de acessos – resultando em penetração de 1,37 aparelho por habitante em 2013. Cerca de 50% dos lares brasileiros têm apenas celulares como meio de telefonia. Em 2010 a receita bruta de serviços móveis (celular e banda larga móvel) ultrapassou os serviços fixos de telefonia.

O setor de telecomunicações é um oligopólio nacional de três grandes grupos com ofertas integradas – América Móvil (Net, Embratel e Claro); Telefônica (Vivo e GVT); e Oi, três empresas de alcance nacional com produtos não integrados – TIM, Sky e Nextel –, uma empresa estatal de rede (Telebras), além de empresas regionais (ex.: Sercomtel e Algar) e pequenos e médios provedores de serviços locais de telecomunicações. Algumas dessas empresas disputam o mercado buscando rentabilizar suas redes de transmissão em competição baseada em ofertas convergentes de serviços – telefonia móvel e fixa, banda larga, TV por assinatura e serviços de valor agregado (ex.: cloud computing) – para cidadãos, e empresas.

Apesar de presença nacional, a Oi ainda tem presença relativamente tímida em São Paulo, respondendo por apenas 13% do "share" local em telefonia móvel e menos de 1% do "share" local em banda larga fixa. A Telefônica, por sua vez, fortaleceu sua presença na oferta de serviços fixos no resto do país, ao adquirir a GVT. A América Móvil tem presença fixa considerável nos principais mercados por meio da infraestrutura da Net e rede nacional da Embratel e móvel com cobertura nacional com a Claro e busca unificar suas operações em torno dessa marca. Com dificuldades financeiras, a Oi não participou do leilão da faixa de frequência de 700 MHz da tecnologia 4G realizado em setembro de 2014 – que teve América Móvil, Vivo e TIM como vencedoras nacionais. Essa faixa de 700 MHz demanda menor investimento em rede, pois, quanto menor a frequência, maior o alcance do sinal emitido. Esse leilão teve por objetivo ampliar a frequência disponível para a tecnologia 4G já leiloada para as faixas de 2,5 GHz (para área urbana) e 450 MHz (para área rural) em 2012.

Para conseguir se consolidar no mercado a OI planeja uma fusão com a TIM. Para viabilizar a fusão a empresa receberá um aporte financeiro do fundo LetterOne com a condição de conseguir a maior fatia do mercado brasileiro. A empresa tem até maio de 2016 para negociar a fusão com a TIM, controlada pela Telecom Itália.

A operação reduziria a alavancagem da Oi, geraria sinergias e ganho de escala. A Oi tem 51 milhões de usuários móveis, quarta colocada no ranking brasileiro. A TIM tem a segunda posição, com 73,3 milhões de clientes, segundo dados de agosto da Anatel. A primeira coloca, Vivo, tem 81 milhões de acessos móveis. Também haveria sinergia no acesso fixo, em que a Oi já lidera, com 15,5 milhões de pontos. A TIM tem 567 mil assinantes. Em banda larga fixa, a Oi é a segunda colocada, com 6,4 milhões de acessos, atrás apenas da Claro Participações (controladora da NET), com 7,9 milhões. A TIM tem 206 mil acessos de banda larga fixa. O fundo LetterOne é especializado em investimentos em energia e TICs. Pertence ao bilionário russo Mihkail Fridman. Já realizou investimentos em outras operadoras mundo afora, como Turkcell e Vimpelcom (holandesa).

O Valor de Mercado das prestadoras de serviços de telecomunicações (Fixa, Celular e TV por Assinatura) com ações negociadas na BOVESPA era de R$ 136,3 bilhões no final de 2010. Entre 2011 e 2016 a massa de renda real anual deverá crescer, em média, R$ 79 bilhões ao ano, chegando a R$ 2,1 trilhões, como Segundo o The Global Competitiveness Report21 (GCR) a qualidade da infraestrutura brasileira é classificada na 84ª posição na comparação com 138 países. A média atribuída ao Brasil nesse quesito coloca o país abaixo não só da média de economias desenvolvidas, como a japonesa e a norte-americana, como também da média mundial e da América Latina, e abaixo ainda de alguns países da América do Sul, como Chile e Uruguai (Gráfico 19). Apesar da grande importância para o desenvolvimento socioeconômico e essencialidade para a realização de grandes eventos, como as Olimpíadas 2016, o setor de telecomunicação não é tratado como prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em resultado análogo, o Brasil se posiciona no escalão intermediário, com 28,1 usuários de Internet por 100 habitantes. O valor é consideravelmente menor que o das economias desenvolvidas e OCDE, mas se encontra próximo das economias emergentes, de seus vizinhos da América Latina, como Chile (32,5), e países dos BRICs, como Rússia (32,0). O valor é, ainda, inferior ao computado para Argentina (37,5), e maior que aqueles observados para México, Peru, Colômbia, Venezuela, China e Índia. Já em termos de número de assinantes de banda larga fixa e móvel, o Brasil conta, respectivamente, com 8,0 e 1,9 assinantes por 100 habitantes. O indicador de banda larga fixa apresenta o 7º. maior número de usuários por 100 habitantes entre os países emergentes, superando todas as médias regionais. Para o caso da banda larga móvel, o número reduzido de assinantes se deve, provavelmente, ao período de coleta de dados (2007-2008), ano em que a tecnologia 3G iniciava sua trajetória excepcional de crescimento no mercado brasileiro.

A tecnologia MMDS permaneceu estável no período, conservando algo em torno de 300 mil assinantes ao longo da década. Esse tema ensejou um trabalho técnico elaborado pela LCA com vistas a avaliar a prática de outorga de concessão para a prestação do serviço de TV a cabo no Brasil. Por ocasião desse trabalho, verificou-se que em dezembro de 2009 o Brasil contava com apenas 7,5 milhões de usuários de TV por assinatura. Em fevereiro de 2011, esse valor passou para pouco mais de 10 milhões de usuários, número ainda demasiadamente tímido diante do potencial de demanda do mercado brasileiro. A cobertura do serviço de banda larga fixa mostra-se mais carente nos Estados do Norte e Nordeste, especialmente Amazonas (55%), Roraima (63%), Pará (73%), Paraíba (73%), Maranhão (74%) e Piauí (77%). Outros três Estados apresentam uma cobertura entre 80 e 90% da população: Rio Grande do Norte (84%), Alagoas (86%) e Amapá (87%).

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